A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o PL nº 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais.
Artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. de acordo com a proposta, do ex-senador Roberto Cavalcanti,
A relatora, deputada Maria do Rosário (PT/RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta do Senado pudesse ser aprovada.
Como tramitava de forma conclusiva, e já havia sido aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção da presidenta da República.
